7.6.06

Será o fim da suruba partidária e eleitoral?

TSE muda engenharia de alianças eleitorais

É brutal o efeito da decisão desta terça-feira (6 de junho) à noite do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre como deve ser obedecida a verticalização. Basicamente, o que foi decidido foi o seguinte:

Alianças nacionais terão de ser inteiramente respeitadas nos Estados.

O TSE deliberou e respondeu a uma consulta formulada pelo PL: “Considerando-se que um determinado partido A coligue-se com o partido B em plano nacional, pergunta-se: num cenário estadual, levando-se em conta que o partido A tenha candidato próprio ao governo do estado, e o partido B não possui candidato próprio nesse estado, poderá o partido B celebrar coligações com o partido C, que não compôs a coligação de nível nacional, nem se coligou com qualquer outro partido na esfera nacional?".

A resposta do TSE foi não, por uma votação de 6 a 1. Ou seja, não tem chance de ser alterada.

Na prática, fica assim:

1) partidos com candidato a presidente – essas siglas terão nos Estados que repetir exatamente a mesma coligação realizada no plano federal.
Por exemplo, digamos que Lula (PT) e José Alencar (PRB) sejam candidatos a presidente e a vice-presidente, repetindo a chapa de 2002. No Rio de Janeiro, não será mais possível, segundo interpretação a este blog do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que esses dois partidos lancem candidatos separados ao governo fluminense como estavam planejando –Vladimir Palmeira (PT) e Marcelo Crivela (PRB)– aliando-se cada um a siglas diferentes (mesmos que essas agremiações adicionais não tenham candidatos ao Planalto).
Segundo Marco Aurélio Mello, a rigidez será ainda maior (embora isso não tenha sido explicitado na decisão de agora há pouco). Para o presidente do TSE, a verticalização pura não permitirá sequer que Marcelo Crivela e Vladimir Palmeira sejam candidatos separados ao governo fluminense, mesmo não se coligando a ninguém. “A razão de ser da verticalização é uma pureza maior quanto à coligação”, diz Marco Aurélio.

2) partidos sem candidato a presidente – essas siglas só poderão lançar nos Estados candidatos sozinhos ou em coligação com outras legendas que também não tenham candidato a presidente.
Ou seja, o PMDB estava (e está) querendo ficar de fora da disputa pelo Palácio do Planalto para fazer todo tipo de aliança nos Estados. Não poderá mais seguir essa trilha de maneira tranqüila.
Por exemplo, em Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) quer ser candidato ao Senado apoiando Mendonça Filho (PFL) para o governo. Se o PFL ficar mesmo aliado ao PSDB (José Jorge como vice de Geraldo Alckmin), nada feito para o acerto pernambucano entre Jarbas e Mendonça Filho.

“Tivemos de tomar essa decisão, porque de outra forma a verticalização seria pela metade. Uma ficção. Ou é verticalização completa ou não é verticalização”, diz o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. O ministro faz também outro alerta que ainda não foi oficializado pelo tribunal: os casos de alianças diferentes entre partidos sem candidatos a presidente nos diversos Estados.

Marco Aurélio cita um exemplo: os partidos A, B e C que não têm candidato a presidente. Digamos que, em São Paulo, A resolva se aliar a B para o governo estadual. Mas, no Rio, B esteja aliado a C. “É uma horizontalidade que não está em linha com o que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a verticalização”, explica o ministro. Se algum partido fizer uma consulta a respeito, há chances reais de essas coligações variadas também serem vetadas.

Vai ser uma revolução nas convenções nacionais e estaduais de todos os partidos, cujo prazo para decidir sobre candidaturas vai de 10 a 30 de junho.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues

10 Gritos:

Blogger Laééércio! said...

Nem tanto José... Nem tanto...

01:32  
Blogger Billie Wonder said...

a suruba partidária sempre vai existir enqnto houver essa farra de partidos existentes..

13:49  
Blogger Laééércio! said...

Este comentário foi removido por um administrador do blog.

14:25  
Blogger Laééércio! said...

Apartir desta eleição, os partidos que não atingirem o mínimo de cinco porcento de votos válidos para a Câmara de Deputados Federal terão cortadas as vervas federais destinadas às campanhas.

A previsão é de que, após as eleições de novembro, haverá menor quantide de partidos.

Mas, pelo que pude compreender, a possibilidade de partidos e candidatos ultilizar recursos ilícitos é maior. Visto a obstrução dos recurços públicos às suas campanhas.

Tomara que errado eu esteja.

Vai um link que "antevê" as jogatinas e os estratagemas políticos pós-cláusula-de-barreira:

http://www.tudorondonia.com.br/ler.asp?noticia_no=13804

14:36  
Blogger leticia goncalves said...

Seria ótimo se acabasse Fabrício...ms embora os partidos com aliança para candidaturas majoritárias não possam, oficialmente, fazer coligações com partidos oponentes...

As coligações e parcerias informais estão aí a todo vapor...e não é segredo p ninguém...

Há algum tempo atrás...qdo se achava q a ala governista do PMDB ainda tinha chances de vencer e fechar com o PT p reeleição do Lula... o Luiz Paulo Velloso Lucas disse que aqui no Estado o PSDB, do concorrente do Lula, Geraldo Alckimim, ia apoiar o Governador Paulo Hartung, do PMDB, de qualquer jeito...disse q a verticalização não ia servir pra nada...q iriam dar apoio informal msm...

23:55  
Blogger Laééércio! said...

É proibido, Letícia!!

Escuta, só:

http://noblat.plugin.com.br/Arquivo/COMENTARIO0706NOBLAT.wma

00:58  
Blogger Laééércio! said...

Trecho de artigo escrito por Reinaldo Azevedo:

"Ademais, os juízes sabem muito bem que a verticalização já é letra morta. Nem mesmo se faz agora uma escolha que, ainda que turbulenta, gere depois uma fase de estabilidade. Ela não tem duração no tempo. Se entro no mérito da decisão, duvido que a rigidez de princípio, nesse caso, casada às circunstâncias, aumente a moralidade da disputa política. E a razão é muito simples: pode-se é assistir a um festival de candidatos cristianizados (o leitor procure fazer uma pesquisa sobre o sentido dessa palavra, que remete a Cristiano Machado) e de candidatos laranjas.

O PMDB poderia ser o partido a estrelar essa pantomima, nem tanto porque queira (não que falte vontade a muitos), mas porque obrigado. Digamos que feche a coligação com o PT de Lula, o que o forçaria a fazer o mesmo nos Estados, incluindo aqueles em que, por motivos regionais, a aliança natural seria com PSDB e PFL. Nada impede que se firme uma aliança real que contrarie a aliança formal."

Políticos cristianizados:

"Em 1950, o PSD colocou o nome de Cristiano Machado na história política brasileira como o estereótipo do político enganado. O partido indicou Machado como candidato à Presidência. Mas, quando as urnas se abriram, o PSD em peso havia votado no candidato do PTB à Presidência, Getúlio Vargas. Essa traição ganhou um nome, até hoje usado na política quando se quer dizer que um partido lança um candidato de fachada para, na verdade, apoiar outro por debaixo dos panos: cristianização. Cristiano Machado foi o primeiro de vários políticos cristianizados."


Pois é... Ao que parece o cenário não muda.

Não é a lei o problema nem a solução definitivas.

Links:

http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=7647

http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=232877

01:50  
Blogger ninest123 said...

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21:23  
Blogger ninest123 said...

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21:32  
Blogger ninest123 said...

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21:43  

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