Regulamentação do estágio é discutida no Senado

A Comissão de Educação do Senado estuda a mudança nas regras para a contratação de estagiários no Brasil. O Projeto de Lei 473/03, que trata do assunto, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), foi tema de audiência pública realizada nesta terça – feira (13) na Casa, informa o site do Senado Federal.

O “escragiários” , como muitos se consideram, devem ficar atentos.
A duração do estágio, em relação à quantidade de horas diárias e também período de contratação, é abordada no projeto. Embora não haja consenso entre os senadores espera-se que, se aprovadas, as novas regras permitam o estágio de até 6 horas/dia e dois anos de duração, informa a Folha on line.

Além disso, com a lei, segundo a Associação Brasileira de Estágios (Abres), seriam criadas mais dois milhões de vagas para alunos do ensino médio e um milhão para estudantes do ensino superior.

O presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Paulo Nathanael Pereira de Souza, afirmou à Agência Senado que de seis milhões de jovens beneficiados por estágios nos últimos anos, quatro milhões foram contratados pelas empresas ao final de seus cursos.

No Brasil o estágio é permitido a partir dos 16 anos, desde que o estudante esteja cursando, no mínimo, o ensino médio.

Na página da Folha, há uma enquete em que os leitores podem indicar qual é o maior problema enfrentado pelos estagiários. Por enquanto, está ganhando a opção “o mau aproveitamento do estágio. Os estagiários, às vezes, são usados como mão-de-obra barata em vez de serem estimulados a aprender sobre a profissão”.

(imagem: www.subsolo.org)