O controle da Internet e o controle dos governos

Controlar a Internet. A “Governança da rede” em padrões internacionais; os debates sobre a continuidade do domínio americano sobre a administração da rede (por meio da Icann (Corporação da Internet para Nomes e Números Designados, em inglês); a censura a sites e conteúdos por ordem de governos.

Essas questões vêm sendo debatidas corriqueiramente em todo o mundo. No Brasil, no ano passado, houve inclusive a formulação de um projeto no Senado para estabelecer regras, como a identificação prévia dos usuários para poder navegar na rede. Devido à pouca receptividade por parte da sociedade, o relator do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) o retirou da pauta, acatando pedido do Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Manuell Castells, em “A Galáxia da Internet - reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade” trata da relação entre Estados e Internet durante alguns capítulos. “Os governos desconfiam de seus cidadãos (...) eles sabem mais. E os cidadãos desconfiam de seus governos – eles sabem o suficiente”. Daí toda a disputa controle X liberdade na rede.

“Tecnologias de controle podem ser neutralizadas por tecnologias de liberdade”, lembra o autor. E o jogo continua. Para cada tacada em prol do controle, um passo para quebrar as regras, o que motiva uma nova medida de controle. É claro que o nível, a “fase” do jogo, varia de país para país. Países que têm apreço pela democracia tendem a exercer menor controle sobre a Internet.

O fato é que a Internet, em seus princípios, foi concebida como uma tecnologia libertária, composta por tantos nós quanto o necessário para permitir sempre uma intervenção não programada.

Castells lembra do potencial da rede para a inversão da ordem do jogo. “Poderíamos pensar numa estratégia de desarmamento mutuamente assegurado (...) Mas como os governos continuam no controle das instituições da sociedade, caberia a eles iniciar o processo (...) Na verdade, em vez de ser usada para o governo vigiar seus cidadãos, a Internet poderia ser usada para os cidadãos vigiarem seus governos”.