A Comissão de Educação do Senado estuda a mudança nas regras para a contratação de estagiários no Brasil. O
Projeto de Lei 473/03, que trata do assunto, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), foi tema de audiência pública realizada nesta terça – feira (13) na Casa, informa o
site do Senado Federal.
O “escragiários” , como muitos se consideram, devem ficar atentos.
A duração do estágio, em relação à quantidade de horas diárias e também período de contratação, é abordada no projeto. Embora não haja consenso entre os senadores espera-se que, se aprovadas, as novas regras permitam o estágio de até 6 horas/dia e dois anos de duração, informa a
Folha on line.
Além disso, com a lei, segundo a Associação Brasileira de Estágios (
Abres), seriam criadas mais dois milhões de vagas para alunos do ensino médio e um milhão para estudantes do ensino superior.
O presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Paulo Nathanael Pereira de Souza, afirmou à
Agência Senado que de seis milhões de jovens beneficiados por estágios nos últimos anos, quatro milhões foram contratados pelas empresas ao final de seus cursos.
No Brasil o estágio é permitido a partir dos 16 anos, desde que o estudante esteja cursando, no mínimo, o ensino médio.
Na página da Folha, há uma
enquete em que os leitores podem indicar qual é o maior problema enfrentado pelos estagiários. Por enquanto, está ganhando a opção
“o mau aproveitamento do estágio. Os estagiários, às vezes, são usados como mão-de-obra barata em vez de serem estimulados a aprender sobre a profissão”.
(imagem:
www.subsolo.org)